Lei da Mata Atlântica no Prova Final

Importante aula sobre a lei 11.428/2006 - a lei da Mata Atlântica.

Veja o Prof. Fabiano Melo no Programa Prova Final.

Sobre o Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Excelente aula do Prof. Fabiano Melo, em que podemos aprender sobre os princípios, objetivos e instrumentos da Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Aula sobre o novo código florestal

Sobre a Lei 12.651/2012, o novo código florestal.

O que é APP (área de preservação permanente)? O que é Reserva Legal?
Cadastro Ambiental Rural? Cota de Reserva Ambiental?

Assista o Prof. Fabiano Melo no Programa Prova Final.

Curta metragem: Deus Irae

Um cortometraje muito maneiro. Diretamente da Argetina, a nerdHaus Films traz a curta obra de horror, Deus Irae!

Confiram:

DEUS IRAE [HD] from nerdHaus films on Vimeo.

Curta-metragem: IDIOTS

E para finalizar a segunda-feira, confira o curta IDIOTS.

IDIOTS from BLR_VFX on Vimeo.

Organização do Poder Judiciário Brasileiro

Como se organiza o poder judiciário brasileiro?

Muita coisa está explicada no organograma. Entretanto, algumas outras ainda estão confusas, como a palavra ''entrância'', que pode ser esclarecida assim:  

A primeira instância ou primeiro grau são as varas ou seções judiciárias onde atuam o juiz de Direito. Essa é a principal porta de entrada do Judiciário. Grande parte dos cidadãos que entra com uma ação na Justiça tem o caso julgado por um juiz na primeira instância, que é um juiz chamado de singular (único), que profere (dá) a sentença (decisão monocrática, de apenas 1 magistrado).

A explicação acima foi retirada na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja mais aqui: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21439-primeira-instancia-segunda-instancia-quem-e-quem-na-justica-brasileira

Mercosul: Perguntas frequentes

Em 1991 - originado pelo tratado de Assunção surge o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

Atualmente é composto por Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay e Venezuela (desde 2012). Em 2013 iniciou-se o processo de adesão da Bolívia.

O conjunto dos Estados Associados é formado por Suriname, Guiana, Peru, Colômbia, Equador e Chile.

Para maiores informações, acesse:

http://www.mercosul.gov.br/perguntas-mais-frequentes-sobre-integracao-regional-e-mercosul-1/sobre-integracao-regional-e-mercosul/

Curta-metragem: El empleo

Para fechar a segunda-feira, um curta-metragem a fim de atiçar as ideias.

Assista agora, El empleo.

Dirección / Direction: Santiago 'Bou' Grasso
Idea: Patricio Plaza
Animación / Animation: Santiago Grasso / Patricio Plaza
Productora / Production company: Opusbou

O que é ação popular?

Com esta postagem pretende-se incentivar o estudo do Direito, principalmente constitucional, administrativo e ambiental.

Pergunta-se: o que é ação popular?

Conforme a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, inciso LXXIII:

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Vídeo produzido pela TV Justiça:

Estude matemática no Calcule Mais!

Como estudar juros? Porcentagem? Raciocínio Lógico? Logaritmo?

Pra isso, sugere-se um site fenomenal, com aulas e exercícios sobre estes e demais assuntos da matemática. Tudo em vídeos explicativos.Tudo muito bem feito pelo Prof. Vandeir, que merece muitos agradecimentos.

Acesse o Calcule Mais!

http://calculemais.com.br/

Valores do salário mínimo DIEESE

Para efeito de um histórico sobre o salário mínimo, segue relação do DIEESE. De 1994 até 2013. http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

 Site do DIEESE: http://www.dieese.org.br/